Open Letter sent to the Russian Embassy Lisbon, Portugal: Free Pussy Riot!NÃO A LEIS HOMOFÓBICAS! NÃO Á HOMOFOBIA NA LEI!
LIBERDADE PARA PUSSY RIOT!*
versão castellano, Português e Inglês
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Carta Aberta/ Open Letter
enviada para a Embaixada Russa/sent to the Russian Embassy in Lisboa, Portugal/ Abril 2012/April 2012
Contra a Censura LGBT na Rússia e pela Libertação do colectivo punk-feminista Pussy Riot
As organizações e pessoas abaixo assinadas vêm deste modo protestar junto da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal, Presidência da Federação da Rússia e da Duma contra a possível aprovação da lei Anti-Propaganda Homossexual e contra a detenção dos membros da banda punk feminista Pussy Riot.
Como ativistas LGBT, feministas e defensores dos direitos humanos estamos extremamente preocupados com a lei Anti-Propaganda Homossexual aprovada e em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma.
Esta lei visa criminalizar a divulgação de mensagens que promovam os direitos LGBT punindo com multas quem as emitir ou propagar. Os promotores desta lei, para além de equipararem a homossexualidade à pedofilia defendem que a promoção desta constitui uma influência negativa para as crianças, podendo igualmente ofender a maioria da população russa.
No dia 29 de Março, uma versão similar da mesma lei deu entrada na Duma (parlamento da Federação Russa). A ser aprovada estender-se-á a toda a Rússia e colocará em risco não só os direitos de todas as pessoas LGBT mas também de todos os defensores dos direitos humanos. Apesar de esta lei não prever a pena de prisão, no dia 8 de Abril Sergey Kondrashov foi preso por segurar um cartaz que dizia "Uma querida amiga da família é lésbica. Minha esposa e eu a amamos e a respeitamos. E sua família é exatamente igual a nossa."
O Parlamento Europeu já emitiu, este ano, uma resolução condenando e exortando “todas as autoridades russas a porem termo às restrições à liberdade de expressão no que se refere à orientação sexual e à identidade de género, em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; solicita à Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão que transmita a oposição da União Europeia a estas leis”.
Por isso, exigimos a imediata suspensão da lei Anti-Propaganda Homossexual e o efetivo cumprimento dos tratados internacionais por parte das autoridades russas.
Como defensores da liberdade de expressão exigimos igualmente a libertação de Maria Alekhina, Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samucevich membros da banda punk feminista Pussy Riot.
No dia 4 de Março, as autoridades russas detiveram Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova e, no dia 15, Ekaterina Samucevich por conduta desordeira e hooliganismo depois de terem cantado numa catedral um hino anti-Putin. Estas mulheres podem ser condenadas a 7 anos de prisão por isso, a Amnistia Internacional reconhece-lhes o estatuto de prisioneiras de consciência e pede a sua libertação imediata no entanto, as detenções mantêm-se estando o julgamento marcado para o dia 19 de Abril de 2012.
Consideramos inadmissível a violação dos direitos LGBT, a recusa em proteger as minorias sexuais e o ataque à liberdade de expressão que está a ser promovido pelas autoridades políticas e pela Igreja Ortodoxa russas.
Vimos assim demonstrar a nossa solidariedade com todas as organizações, grupos e pessoas afetados por esta lei homofóbica, exigir a libertação das Pussy Riot e condenar as politicas discriminatórias das autoridades russas que têm como objetivo atacar as minorias sexuais, impedir a liberdade de expressão e de exercício duma cidadania livre pondo em risco o regime democrático e a laicidade da Rússia.
APOIAMOS TODOS OS ACTIVISTAS E GRUPOS RUSSOS QUE LUTAM PELOS DIREITOS LGBT! EXIGIMOS A IMEDIATA LIBERTAÇÃO DAS PUSSY RIOT!
POR UMA RUSSIA LIVRE E DEMOCRÁTICA!
Subscrições Individuais:
Alexandra Silvestre Coimbra
Alexandra Tavares Teles
Alistair Grant
Ana António
Ana Botica
Ana Nicolau
Anabela Rocha
António Costa Santos
António Pedro da Silva Pereira
António Subtil
Artur Neves
Artur Queiroz
Bárbara Rocha
Bruno Portela
Carla Rafaela Macedo
Carlos António Caeiro Vargas
Carmo Pereira
Cláudia Belchior
Cláudia Figueiredo
Cristiana Pena
Cristina Andrade
Cristina Paixão
Daniel Cardoso
David Agudo
Eduarda Ferreira
Emmanuel Theumer
Eugeni Rodríguez
Fernanda Câncio
Fernanda Lérias
Fernando André Rosa
Fernando Gouveia
Fernando Sánchez-Avila Estébanez
Fernando Sousa
Filipe Couto Gomes
Francisco João Martins e Sá Barbosa
Gracia Trujillo
Helena Alves Velho
Inês Meneses
Isabel Justino
Isabela Preto Junqueira
Joana Bizarro
João Labrincha
Joana Lobo Antunes
Joana Lopes
Joana Manuel
João de Sousa
João Manso
João Pacheco Paulo
João Pedro Prates de Oliveira
João Pereira
João Santos
José Carlos Tavares
José Manuel Duarte Fernandes
José Martínez Escamilla
Josué González
Lia Nogueira
Luciana Moreira Silva
Luciano Balisa Cavaco
Luís Amorim
Lourdes Baginha
Magda Alves
Magdala Gusmão
Manuela Góis
Margarida Paredes
Margarida Salema
Maria Galamba Sá Pessoa
Maria João Pires
Maria Olímpia A. Pereira Gordon Pinto
Mariana Avelãs
Marília Guerreiro Santos
Mónica Barbosa
Mónica Redondo
Natalia Telega-Soares
Nuno Canha
Pablo Pérez Navarro
Paula Antunes
Paula Gil
Paulo Jorge Vieira
Paulo Martins
Pedro Pereira Neto
Raquel Freire
Rita Paulos
Rita Veloso
Rosa Maria Santos
Rosário Simões
Sara Barbosa
Sara Boavida
Sara Martinho
Sarah Saint-Maxent
Sérgio Lavos
Soraia Pereira Silva
Tiago Braga
Tiago Neves
Vânia Martins
Vera Tormenta Santana
Veronica Alcalde Fernandez
Associações e Colectivos:
AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual
Asamblea Transmaricabollo de Sol (15M- Madrid)
Associação Clube Safo
Associação Comunidária
Associação ILGA Portugal
Caleidoscópio LGBT
Ciclobollos Dykes On Bikes (estado espanhol)
Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Grupo Transsexual Portugal
não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Opus Gay
Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
PATH - Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia
PortugalGay.pt
rede ex aequo
Rede Portuguesa para a Igualdade entre Mulheres e Homens
Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra
SlutWalk Lisboa
SOS Racismo
UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta
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(English)
The undersigned organizations and individuals present their protest to the Russian Federation Embassy in Portugal, the Presidency of the Russian Federation and the Duma against the possible adoption of the Anti-Gay Propaganda law and against the detention of the feminist punk band Pussy Riot.
As LGBT activists, feminists and human rights defenders we are extremely concerned with the Anti-Gay Propaganda law approved and in force in the cities of St. Petersburg, Arkhangelsk and Kostroma. This law seeks to criminalize the dissemination of messages that defend LGBT rights, punishing with fines those who “promote or propagate” it. In addition to equate homosexuality with pedophilia, the promoters of the law are arguing that this gay propaganda can be a negative influence on children and may also offend the majority of Russians.
On March 29, a similar version of the Anti-Gay Propaganda law was proposed to the Duma (parliament of the Russian Federation). If approved, this law will be extended to all Russian territory endangering not only the rights of all LGBT people but all human rights’ activists. Although the law does not foresee detention for the ones who violate it, on April 8 Sergey Kondrashov was arrested for holding up a sign saying: "A dear family friend is a lesbian. My wife and I love and respect. And his family is exactly like ours. "
Therefore, we call for the immediate suspension of the Anti-Gay Propaganda law as well as the commitment to implement and respect international human rights treaties.
The European Parliament has already issued a resolution condemning the Legislative Assembly of St Petersburg’s decision and calling “all Russian authorities to stop restricting freedom of expression in relation to sexual orientation or gender identity, in line with the European Convention on Human Rights and the International Covenant on Civil and Political Rights; calls on the Vice-President of the Commission/High Representative to convey the European Union’s opposition to these laws"[1].
As advocates of freedom of expression, we also demand the immediate release of Mary Alekhina, Nadezhda Tolokonnikova and Ekaterina Samucevich, members of the feminist punk band Pussy Riot. On March 4, Russian authorities arrested and accused them of disorderly conduct and hooliganism after singing inside a cathedral an anti-Putin feminist punk anthem.
These women can be sentenced to seven years in prison. It is important to note that Amnesty International recognizes their status as prisoners of conscience and calls for their immediate release, but Pussy Riot members are still in jail waiting for the trial, scheduled to April 19, 2012.
We consider unacceptable the violation of LGBT rights, the refusal to protect sexual minorities and the attack on freedom of speech that is being promoted by the political authorities and the Russian Orthodox Church.
We are here to demonstrate our solidarity with all organizations, groups and individuals affected by this homophobic law, to demand the immediate release of Pussy Riot and condemn Russian authorities for their discriminatory policies that aim to attack sexual minorities, prevent freedom of speech and limit the exercise of full citizenship. endangering secularism and democracy in Russia.
WE SUPPORT ALL RUSSIAN ACTIVISTS AND GROUPS FIGHTING FOR LGBT RIGHTS!
WE DEMAND THE IMMEDIATE RELEASE OF PUSSY RIOT!
WE FIGHT FOR A FREE DEMOCRATIC RUSSIA!
[1] European Parliament resolution on the upcoming presidential election in Russia, 2012.
Individual
Alexandra Silvestre Coimbra
Alexandra Tavares Teles
Alistair Grant
Ana António
Ana Botica
Ana Nicolau
Anabela Rocha
António Costa Santos
António Pedro da Silva Pereira
António Subtil
Artur Neves
Artur Queiroz
Bárbara Rocha
Bruno Portela
Carla Rafaela Macedo
Carlos António Caeiro Vargas
Carmo Pereira
Cláudia Belchior
Cláudia Figueiredo
Cristiana Pena
Cristina Andrade
Cristina Paixão
Daniel Cardoso
David Agudo
Eduarda Ferreira
Emmanuel Theumer
Eugeni Rodríguez
Fernanda Câncio
Fernanda Lérias
Fernando André Rosa
Fernando Gouveia
Fernando Sánchez-Avila Estébanez
Fernando Sousa
Filipe Couto Gomes
Francisco João Martins e Sá Barbosa
Helena Alves Velho
Inês Meneses
Isabel Justino
Isabela Preto Junqueira
Joana Bizarro
João Labrincha
Joana Lobo Antunes
Joana Lopes
Joana Manuel
João de Sousa
João Manso
João Pacheco Paulo
João Pedro Prates de Oliveira
João Pereira
João Santos
José Carlos Tavares
José Manuel Duarte Fernandes
José Martínez Escamilla
Josué González
Lia Nogueira
Luciana Moreira Silva
Luciano Balisa Cavaco
Luís Amorim
Lourdes Baginha
Magda Alves
Magdala Gusmão
Manuela Góis
Margarida Paredes
Margarida Salema
Maria Galamba Sá Pessoa
Maria João Pires
Maria Olímpia A. Pereira Gordon Pinto
Mariana Avelãs
Marília Guerreiro Santos
Mónica Barbosa
Mónica Redondo
Natalia Telega-Soares
Nuno Canha
Pablo Pérez Navarro
Paula Antunes
Paula Gil
Paulo Jorge Vieira
Paulo Martins
Pedro Pereira Neto
Raquel Freire
Rita Paulos
Rita Veloso
Rosa Maria Santos
Rosário Simões
Sara Barbosa
Sara Boavida
Sara Martinho
Sarah Saint-Maxent
Sérgio Lavos
Soraia Pereira Silva
Tiago Braga
Tiago Neves
Vânia Martins
Vera Tormenta Santana
Veronica Alcalde Fernandez
Associações e Colectivos:
AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual
Asamblea Transmaricabollo de Sol (15M- Madrid)
Associação Clube Safo
Associação Comunidária
Associação ILGA Portugal
Caleidoscópio LGBT
Ciclobollos Dykes On Bikes (estado espanhol)
Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Grupo Transsexual Portugal
não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Opus Gay
Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
PATH - Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia
PortugalGay.pt
rede ex aequo
Rede Portuguesa para a Igualdade entre Mulheres e Homens
Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra
SlutWalk Lisboa
SOS Racismo
UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta
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(versão castellano)
Las organizaciones e individualidades abajo firmantes deseamos protestar ante la Embajada de la Federación Rusa en Portugal, el presidente de la Federación Rusa y la Duma contra la posible aprobación de la ley Anti-Propaganda Homosexual y la detención de miembras de la banda punk feminista Pussy Riot.
Como activistas LGBT, feministas y defensorxs de los derechos humanos, estamos muy preocupadxs por la ley Anti-Propaganda Homosexual aprobada y en vigor en las ciudades de San Petersburgo, Arkhangelsk y Kostroma.
Esta ley tiene por objeto criminalizar la difusión de mensajes que promuevan los derechos LGBT, castigando con multas a quienes los emitan o difundan. Los promotores de esta ley, además de equiparar homosexualidad y pedofilia, defienden que la promoción de esta es una influencia negativa para lxs niñxs, pudiendo igualmente ofender a la mayoría de la población rusa.
El 29 de marzo, una versión similar de esta ley fue admitida en la Duma (el parlamento de la Federación Rusia). De ser aprobada e implantarse en el conjunto de Rusia pondría en peligro no sólo los derechos de todas las personas LGBT, sino también los de todxs lxs defensorxs de los derechos humanos. Aunque esta ley no prevé la pena de prisión, el 8 de abril, Sergey Kondrashov fue arrestado por portar una pancarta que decía: “Una querida amiga de la familia es lesbiana. Mi esposa y yo la amamos y respetamos. Su familia es exactamente igual a la nuestra”.
El Parlamento Europeo ha emitido este año una resolución condenando y exhortando a “todas las autoridades rusas a que pongan fin a las restricciones a la libertad de expresión en lo que se refiere a la orientación sexual e identidad de género de las personas, en conformidad con el Convenio Europeo de Derechos Humanos y el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos; pide al Alto Representante/Vicepresidente de la Comisión que transmita la oposición de la Unión Europea a estas leyes. “
Por lo tanto exigimos la suspensión inmediata de la ley de Propaganda Anti-Homosexual y el efectivo cumplimiento de los tratados internacionales por parte de las autoridades rusas.
Como defensorxs de la libertad de expresión exigimos igualmente la liberación de María Alekhina, Tolokonnikova Nadezhda y Ekaterina Samucevich, miembras de la banda punk feminista Pussy Riot.
El 4 de marzo, las autoridades rusas detuvieron a María Alekhina y Nadezhda Tolokonnikova y, el día 15, a Ekaterina Samucevich, por conducta desordenada y hooliganismo después de cantar un himno anti-Putin en una catedral. Estas mujeres pueden ser condenadas a siete años de prisión, por lo que Amnistía Internacional les reconoce el estatuto de presas de conciencia y pide su inmediata liberación. Sin embargo, las detenciones se mantienen y siguen pendientes del juicio programado para el día 19 de abril de 2012*.
Consideramos inadmisible la violación de los derechos LGBT, la negativa a proteger a las minorías sexuales y el ataque a la libertad de expresión que están promoviendo las autoridades políticas y la Iglesia Ortodoxa Rusa.
Queremos mostrar así nuestra solidaridad con todas las organizaciones, grupos e individualidades afectadas por esta ley homofóbica, exigir la liberación de las Pussy Riot y condenar las políticas discriminatorias de las autoridades rusas que tienen como objetivo atacar a las minorías sexuales e impedir la libertad de expresión y el ejercicio de una ciudadanía libre, poniendo en peligro el régimen democrático y la laicidad de Rusia.
APOYAMOS A TODXS LXS ACTIVISTAS Y GRUPOS RUSOS QUE LUCHAN POR LOS DERECHOS LGBT!
EXIGIMOS LA INMEDIATA LIBERACIÓN DE LAS PUSSY RIOT!
POR UNA RUSIA LIBRE Y DEMOCRÁTICA!
*La sentencia ha sido pospuesta hasta el 24 de junio. Mientras tanto, las tres Pussy Riot siguen presas.
